1. Introdução
A Zellu ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações aplicáveis.
Ao utilizar nossa Plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
2. Dados Coletados
2.1 Dados fornecidos por você
- Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço;
- Dados profissionais (advogados): número OAB, especialidades, currículo;
- Dados de casos: informações sobre processos jurídicos, documentos enviados;
- Comunicações: mensagens trocadas na Plataforma, histórico de conversas.
2.2 Dados coletados automaticamente
- Dados de uso: páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo de acesso;
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo;
- Cookies: identificadores únicos para melhorar sua experiência.
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Prestação e manutenção dos serviços da Plataforma;
- Identificação e autenticação de usuários;
- Conexão entre clientes e advogados;
- Processamento de pagamentos;
- Comunicações sobre a Plataforma e seus serviços;
- Melhoria contínua da experiência do usuário;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Prevenção de fraudes e atividades ilegais;
- Análises estatísticas e pesquisas de mercado;
- Suporte ao cliente.
4. Base Legal (LGPD)
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I): quando você fornece seus dados voluntariamente;
- Execução de contrato (Art. 7º, V): para a prestação dos serviços contratados;
- Obrigação legal (Art. 7º, II): para cumprimento de obrigações legais;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhorias na Plataforma e comunicações;
- Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI): em processos judiciais ou administrativos.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:
- Advogados cadastrados: para prestação de serviços jurídicos;
- Processadores de pagamento: para transações financeiras;
- Prestadores de serviços: que auxiliam na operação da Plataforma;
- Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial;
- Empresas do grupo: para fins administrativos e operacionais.
Importante: Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
6. Armazenamento e Segurança
6.1 Armazenamento
Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil e/ou em países com legislação de proteção de dados adequada. Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.
6.2 Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
- Controle de acesso baseado em função;
- Monitoramento contínuo de segurança;
- Backups regulares;
- Políticas internas de segurança da informação.
7. Direitos do Titular
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: confirmar e acessar seus dados;
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade: solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação: sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento: a qualquer momento;
- Oposição: ao tratamento realizado em descumprimento da LGPD.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados ao final deste documento.
8. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Lembrar suas preferências e configurações;
- Manter você conectado à sua conta;
- Analisar o uso da Plataforma;
- Personalizar sua experiência.
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades da Plataforma.
9. Alterações na Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou mediante aviso destacado na Plataforma.
Recomendamos que você revise esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações.
10. Contato do Encarregado (DPO)
Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- E-mail: privacidade@zellu.com.br
- E-mail geral: contato@zellu.com.br
- Página de Contato: zellu.com.br/contato
Respondemos a todas as solicitações no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto na LGPD.
11. Disposições Finais
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Caso tenha dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, não hesite em nos contatar.
Agradecemos por confiar na Zellu. Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e garantir a segurança de seus dados.